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Mal-estar e moralidade em Julio Cabrera: ser humano como inabilidade moral


como citar: BARROS, M. V. M. Mal-estar e moralidade em Julio Cabrera:  ser humano como inabilidade moral. Revista Sísifo. Nº10, v. 1, julho/dezembro2019


Marcelo Vinicius Miranda Barros


Apesar de importantes iniciativas no Brasil a respeito da descolonização da Filosofia, nossa formação de pensamento é ainda estritamente européia e carregada de filosofia estadunidense. Julio Cabrera é um filósofo argentino que vive no Brasil, professor aposentado do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília (UNB), que vem lutando para uma maior aplicação das fontes latino-americanas de modo que a história da filosofia no continente não siga sendo ignorada por filósofos locais e que o trabalho destes filósofos seja tão discutido como o das fontes européias. Questões como essa aparecem nitidamente em seu livro Diário de um filósofo no Brasil (UNIJUÍ, 2010). Seguindo seu intento, este trabalho busca apreender um pouco a sua recente produção filosófica, Mal-estar e moralidade: situação humana, ética e procriação responsável (UNB, 2018), que, por sinal, foi eleita finalista do Prêmio ABEU (Associação Brasileira das Editoras Universitárias) de 2019.
O problema central do livro não é o cenário filosófico brasileiro, ele está no seu próprio título: Mal-estar e moralidade. É também a partir de uma análise sobre a moral que Cabrera propõe uma abordagem filosófica. Dentre outros, o autor apresenta dois conceitos: Inabilidade Moral e Ética Negativa. Na história da filosofia muito já se discutiu (e ainda se discute) sobre a moral e a ética1, vide Spinoza, Kant, Sartre etc. No geral, discute-se o indivíduo frente à questão moral, imoral, ou, amoral. Mas Cabrera não segue essa via, sendo logo taxativo: o que está em questão é que o ser humano é uma inabilidade moral.
A inabilidade moral é a ideia de retirar a crença de que o humano pode ser realmente moral, sem colocá-lo como imoral, e desfazer o “mito” de que a sua atitude é capaz de fazer o “bem” a outrem, sem que isso suscite dano a alguém. A Ética Afirmativa é àquela presente, por exemplo, nos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. No entanto, para Cabrera isso não é possível. Não há como existir um valor moral ou ético que abarque o “bem” para todos. Além disso: não se trata somente de ser moral ou imoral, mas que não existem condições humanas que dêem conta de uma moral.
Para seguir com esse seu pensamento, Cabrera defronta-se também com filósofos(as) canônicos(as), como Schopenhauer, Nietzsche, Heidegger, Beauvoir, Sartre, dentre outros(as). A respeito da inabilidade moral, poderemos recorrer ao um exemplo clássico na filosofia sartriana presente na transcrição da conferência “O Existencialismo é um humanismo” ocorrida em 1945. Sartre dá um exemplo da impossibilidade de existir uma moral que possamos seguir. No caso, ele vai citar dois pensamentos morais que, na filosofia de Cabrera, poderemos entendê-los como éticas afirmativas: a moral cristã e a moral kantiana.
Grosso modo, Sartre relata o caso de um dos seus alunos, que veio procurar-lo nas seguintes circunstâncias: o pai estava brigando com a mãe e tinha tendências colaboracionistas; o irmão mais velho morrera durante a ofensiva alemã de 1940; e esse jovem, com sentimentos um pouco primitivos, mas generosos, desejava vingá-lo. A mãe vivia só com ele, muito perturbada pela traição do pai e pela morte do filho mais velho, e ele era seu único consolo. Esse jovem tinha, naquele momento, a seguinte escolha: partir para a Inglaterra e alistar-se nas Forças Francesas Livres, ou seja, abandonar a mãe, ou permanecer com a mãe e ajudá-la a viver. Ele tinha consciência de que a sua mãe só vivia em função dele e que o seu desaparecimento, talvez a sua morte, a mergulharia no desespero. Encontrava-se, assim, perante dois tipos de ações muito diferentes, uma delas concreta, imediata, porém dirigida a um só indivíduo: sua mãe; a outra, dirigida a um conjunto infinitamente mais vasto, uma coletividade nacional. Simultaneamente, ele hesitava entre dois tipos de moral. De um lado, uma moral da simpatia, da devoção individual, e, de outro lado, uma moral mais ampla. Precisava escolher uma das duas: ficar com sua mãe ou ir para front de batalha e ajudar os seus colegas combatentes (SARTRE, 1978).
Quem poderia ajudá-lo a escolher? A doutrina cristã? Não, afirma Sartre. A doutrina cristã diz: sede caridosos, amai o próximo etc. Assim, quem ele deve amar como irmão, o seu colega combatente ou a sua mãe? Qual o próximo que deve ser amado, o combatente que está dando a sua vida por ele ou a sua mãe que dependente dele para viver? Quem pode decidir a priori? Ninguém. Nenhuma moral estabelecida tem uma resposta, segundo Sartre. A moral kantiana também nos diz: nunca trate os outros como um meio, trate-os como um fim. Muito bem; se o rapaz ficar junto de sua mãe, estará correndo o risco de tratar como meio aqueles que combatem à sua volta e, vice-versa, se ele se juntar àqueles que combatem, estará tratando-os como fim e, pelas mesmas razões, pode estar tratando sua mãe como meio (SARTRE, 1978).
Esse exemplo rápido mostra a inabilidade moral no ser humano. Nesse caso, agora no aspecto da Ética Negativa da filosofia de Cabrera, o combatente e a mãe presentes no exemplo acima são seres humanos e, por isso, não tem valor estrutural nenhum. Não tendo nenhum valor, como o tal jovem agiria frente ao combatente ou à sua mãe? Como decidir o que fazer? Pois tudo o que ele fizer, seja para o “bem” ou para o “mal”, será uma invenção no intramundo. O exemplo de Sartre mostra a inabilidade moral, seja ela na ética afirmativa ou na ética negativa. Sim, até a Ética negativa tem também sua inabilidade moral, afirma o filósofo argentino.
Cabrera vai afirmar que sim, que até a Ética negativa também se apresenta como inabilidade moral. Em primeiro lugar, Cabrera é um filósofo pessimista e niilista, de maneira que ele sustenta que as situações humanas não têm solução moral; uma decisão moral é impossível, porque o sujeito sempre prejudica ou manipula alguém em algum cenário de atuação, seja qual for a sua escolha. Seja o que for o que fizermos, estará mal ou estará bem para alguém, porque estará péssimo para outros. De maneira que não há saída para o dilema presente no exemplo moral de Sartre, alguém vai sair prejudicado. Não nos salvamos da inabilitação moral.
Em uma das inúmeras conversas que tivemos por trocas de e-mails a respeito de sua obra, Cabrera me disse, em 15 de abril de 2019, o seguinte: “a minha filosofia sim trabalha com valores, com valoração (negativa) do mundo e da vida humana; não tenho nenhum tipo de assepsia heideggeriana acerca do ser; a minha filosofia declara, abertamente, que a vida humana é adversa, que provoca mal-estar (não que ‘é má’, num linguajar metafísico), que é desagradável, que machuca, e que tudo isso não é bom. Estou, pois, mais próximo de Schopenhauer que de Heidegger”.
Mas, no decorrer de nossa conversa, ele elucida melhor a sua afirmação de que “estou, pois, mais próximo de Schopenhauer”. Quando Cabrera me escreveu no dia 28 de abril de 2019, disse-me: “de todo modo, meu Schopenhauer tampouco é o Schopenhauer histórico dos ‘especialistas’ brasileiros nesse filósofo. É uma recriação minha para meus propósitos. Apesar de eu ter lido todo Schopenhauer, não sou mais schopenhauereano do que hobbesiano”. Essa sua afirmação é calcada em premissas presentes em obras suas, como Diário de um filósofo no Brasil, e de uma antropofagia filosófica. A antropofagia, aqui, é dita na definição fundada e teorizada pelo Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral.
Contudo, apesar de que em uma primeira leitura nos parece contraditório, a sua filosofia não está na esteira de Hobbes, para qual, este, a sobrevivência seria predominante a qualquer tipo de ordenação maior, ou, o seu pensamento não condena o humano a uma espécie de “salve-se quem puder”. Lendo com cautela a obra Mal-estar e moralidade, apreendemos que os valores morais não são, de fato, arbitrários e desprezíveis, mesmo Cabrera não considerando o indivíduo com algum valor estrutural.
Sim – nos diz Cabrera –, ninguém tem valor estrutural intrínseco, somos seres sem valor, e todo nosso valor provém do intramundo; mas parece-me que temos um desprezo pela palavra “invenção”, como se valores “inventados” não tivessem valor ou fossem uma coisa ficcional, arbitrária e desprezível. Não. Todo o valor que os humanos conseguem tragicamente construir no intramundo (tragicamente porque, pelo que foi falado, mesmo agindo corretamente prejudicamos alguém, como mostra o exemplo sartriano), é, sim, genuíno valor, valor do mais alto nível, valores que podemos apreciar; são valores criados por nós, mas não é por isso que devemos pensar que são menores (Segundo Cabrera, esta é a mensagem de Nietzsche: os humanos só deram valor ao que recebiam de Deus; quando se dão por conta de que Deus morreu, desprezam os valores por serem criados pelos humanos). De maneira que a situação é esta: carecemos todos de qualquer valor estrutural intrínseco (e isso nos torna invioláveis uns aos outros), nos damos valor uns aos outros no intramundo e esses valores podem ser grandes, sublimes e heróicos; de todo modo, são os únicos valores positivos que teremos; nada vai cair do céu.
Somos estruturalmente iguais uns aos outros no que se refere ao nosso valor fundamental. Qualquer desigualdade, entretanto, nunca poderá ser legitimada no plano estrutural, mas sempre mediante a algum recurso intramundano. Ao falar de desigualdade, estamos falando também de superior e inferior, de bem e mal, de positivo e negativo etc. É tudo invenção. Não há uma legitimidade estrutural para isso.
Cabrera vai afirmar que a moral não surge de uma espécie de “valor” que teríamos, e sim da recusa de agredir o outro, da inviolabilidade do outro como princípio. Todavia, isso não está calcado na ideia de que o outro tem algum valor (o que ele chama de Éticas afirmativas), mas precisamente porque estruturalmente o outro não tem nenhum um valor (Éticas negativas)2, assim – e por somente ser possível inventar valor no intramundo –, ele é absolutamente igual a mim, e não tenho, pois, direito de matá-lo, como ele tampouco tem direito de me matar, por exemplo. O que Cabrera quer dizer é que os entes são estruturalmente iguais uns aos outros no que tange ao valor fundamental, e, por isso, não posso me colocar acima do outro, tomando a decisão de matá-lo3.
Em uma palavra, para Cabrera, todas as vidas humanas têm exatamente o mesmo valor, ou seja: nenhum valor, entendido como um valor intrínseco, estrutural, um valor pelo fato de termos nascido. Todos os valores que levam à desigualdade provêm de invenções intramundanas. Portanto, não posso construir qualquer argumento racional que seja capaz de atribuir-me uma desigualdade que me favoreça na minha tentativa de lesar o outro, de invadi-lo, de violar seus direitos ou de impedir a sua vida.
Em suma, a ética negativa defende um princípio de inviolabilidade da vida humana, porém não sobre as bases afirmativas das éticas tradicionais (por exemplo, a “sacralidade da vida”), mas sobre bases negativas (a falta de valor estrutural que nos iguala radicalmente).
As éticas afirmativas vigentes quebram a cabeça buscando algum valor afirmativo capaz de igualar os seres humanos e, segundo Cabrera, buscaram em vão porque não existe tal valor, uma vez caídos os referenciais religiosos do passado. Não existe nenhum valor afirmativo capaz de igualar a todos os indivíduos que não esteja sujeito a controvérsias e conflitos insolúveis, por ele ser intramundanamente inventado. É, pelo contrário, a radical falta de valor que fundamenta a igualdade e a inviolabilidade.
Por fim, ao perpassar por diversos filósofos, Cabrera se volta ao Existencialismo, especialmente ao pensamento de Simone de Beauvoir e ao de Jean-Paul Sartre4. O Existencialismo dos anos 40 e 60 apresentou uma vívida descrição da condição humana, mas sempre enfrentou problemas na hora de tentar a formulação de uma moral. Cabrera, então, nos diz que o Existencialismo esbarrou em dificuldades porque, após a sua realista e estarrecedora descrição da condição humana, ainda pensava em formular algum tipo de ética afirmativa (pensemos, por exemplo, num livro como “Por uma Moral da Ambiguidade”, de Simone de Beauvoir) (CABRERA, 2018).
Isso, segundo Cabrera, é impossível. A única forma de moralidade compatível com a condição humana, tal como o Existencialismo a visualizara, é algum tipo de moralidade negativa. “Meu pensamento ético tentou reunir as análises e argumentos em prol de uma teoria moral com a descrição existencialista da condição humana, ou seja, ligar duas coisas que se mantiveram, ao longo do século 20, desvinculadas” (CABRERA, 2018, p. 156).
Tal como Cabrera percebe, haveria um descompasso entre a ontologia negativa de Sartre e a sua pretensão de edificar uma ética afirmativa. Segundo Cabreira, na sua ontologia, Sartre reconhece a presença opressiva da facticidade (termo tomado de Heidegger), tanto que ele diz que a facticidade é insuperável, que ela alaga toda nossa vida de contingência, nos obriga a ser livres (se não houvesse facticidade não estaríamos condenados a ser livres, poderíamos sê-lo ou não), nos mergulha fatalmente no infernal conflito com os outros e tem a morte como quebra radical de todos nossos projetos. No entanto – continua Cabrera –, disso tudo infere-se que a facticidade é atritada, não é uma facticidade tranquila; ela nos agride constantemente; portanto, uma ética afirmativa (de valores, ou de virtudes, como as éticas tradicionais) não poderá sair dessa ontologia negativa.
Assim, a ideia de Cabrera é que a ética que sai dessa ontologia – com a facticidade atritada como centro – só pode ser negativa, no sentido explicado em sua obra Mal-estar e Moralidade, especificamente nas páginas 326 e 356, caracterizada pela recusa de colocar o outro como causa da terminalidade do ser, pelo minimalismo vital (dentro do qual está o não procriar: o autor também discute o aborto nessa obra) e a disponibilidade para a morte. Segundo Cabrera, a ética de um ser humano que aceita a ontologia negativa tem que ser um humano disposto a mergulhar num agir absurdo e sem esperanças, que não tenta construir nada demasiado duradouro (nem aposta nas gerações vindouras), que aceita que o inferno não são os outros, mas a situação em que ele e os outros foram colocados assimetricamente, e que está, desde sempre, disposto a morrer pelo que acredita; ou seja, algo bastante diferente da moral afirmativa marxista que Sartre vai assumir depois de “O Ser e o Nada”5.

REREÊNCIAS
CABRERA, J. Mal-estar e moralidade: situação humana, ética e procriação responsável. Brasília: Editora UNB, 2018.
SARTRE, J-P. O existencialismo é um humanismo. In: O existencialismo é um humanismo; A imaginação; Questão de método. São: Paulo: Abril Cultural, 1978.



1 Cabrera não faz distinções desses termos em sua obra. Então, seguiremos o seu mesmo intento.
2 Cabe salientar também que a estrutura, para Cabrera, é ontológica apesar de socialmente encenada.
3 Inclusive isso contraria Hitler – e o neonazismo – ao compreender a História como uma permanente luta entre as diferentes raças, na qual a raça “superior” (Ariana) devia utilizar todos os meios necessários para manter sua pureza, a ponto de matar a raça “inferior” (Judeus), por exemplo.
4 Aqui Cabrera se refere a problemática do conceito de Liberdade em Sartre: se somos todos livres, cada liberdade tenta sobrepor-se a outra, alienando-a, fazendo do conflito algo inerente a intersubjetividade. Nesse ponto, como se poderá inferir uma lógica moral e ética nas relações humanas comum a todos, se não há nada que determine o ser humano? Se somos livres, toda a ação institui um valor, ao invés de poder ser mera obediência a algum preceito ético eterno inscrito no “céu inteligível”, como os preceitos éticos e morais cristãos, ou, a moral universal kantiana.
5 Segundo Cabrera, essa moral afirmativa marxista que Sartre assume, está presente também na obra sartriana “Crítica da Razão Dialética” (1960), por exemplo.

AUTOR
Marcelo Vinicius Miranda Barros
Graduado em Psicologia pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS e mestrando em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. É membro do GT de Filosofia Francesa Contemporânea, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - ANPOF, e integrante do grupo de pesquisa “Fenomenologia e Existencialismo”, da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF/CNPq. Atua principalmente nas seguintes áreas e temas: existencialismo, fenomenologia, filosofia da psicologia, filosofia social, corpo e subjetividade.

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